O que é um contrato de gaveta? Quais os seus riscos?

Contrato de gaveta é uma promessa de compra e venda feita através de instrumento particular entre duas partes geralmente é utilizado quando uma pessoa faz a aquisição de um imóvel através de um financiamento junto a alguma instituição financeira e pretende vender este mesmo imóvel a um terceiro antes de realizar a quitação de todas as parcelas do financiamento.

Existem vários risco neste tipo de negociação, e para apresentar algumas situações de risco, vamos imaginar a seguinte situação hipotética:

Imagine que João pretende vender o seu imóvel adquirido através de financiamento ainda não quitado à Maria, para tanto realizam um contrato de gaveta onde fica estipulado o seguinte.

Maria assumirá a responsabilidade de pagar todas as parcelas restantes deste financiamento que estão em nome de João junto ao banco. João de outro lado assume o compromisso de ao final da quitação de todas as parcelas do financiamento realizadas por Maria, transmitir a propriedade para o dela.

Ocorre que algumas situações podem ocorrer neste período de tempo entre a celebração do contrato de gaveta e a quitação do financiamento. Por exemplo ao final da quitação das parcelas financiadas João pode negar-se a transmitir a propriedade para o nome de Maria.

Neste caso Maria poderá acionar o poder judiciário e mover uma ação de Adjudicação compulsória para transmitir o imóvel para o seu nome, desde que exista a comprovação do contrato de gaveta e a recusa do vendedor do imóvel, nestes casos os tribunais tem aceitado o contrato de gaveta para transmissão da propriedade.

Agora imagine a outra situação, João vendeu o imóvel à Maria por contrato de gaveta e se divorciou pouco tempo depois. Neste caso o imóvel será levado ao processo de divórcio do João para ser partilhado com sua ex-cônjuge.

Imagine agora que João faleceu após a celebração do contrato de gaveta, neste caso o imóvel será levado para processo de inventário.

Imagine ainda que João agindo de má-fé resolva celebrar outros contratos de gaveta, sem o conhecimento de Maria que, pode acabar perdendo o imóvel negociado no contrato.

Por sito é importante sempre que for fazer uma negociação antes de concretizá-la buscar orientação jurídica para verificar qual o melhor caminho a ser seguido.