O IMPASSE QUE SURGE APÓS A QUITAÇÃO DO IMÓVEL Imagine a seguinte situação… A pessoa sonhou, planejou, economizou e, com muito esforço, pagou todas  as parcelas do imóvel adquirido por contrato de promessa de compra e venda. Quitou cada centavo. Guardou recibos, comprovantes, contratos… tudo certo. Mas, justamente na etapa final — a assinatura da escritura definitiva — surge o problema que ninguém espera: O vendedor falece. Ou desaparece. Ou, pior ainda, simplesmente s

Introdução O Código de Processo Civil de 2015 solucionou um antigo entrave da execução civil: a dificuldade de expropriar bens...

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Quando um divórcio é homologado sem a partilha de um imóvel comum, a propriedade permanece em  condomínio legal  entre os ex-cônjuges,...

A doação com cláusula de usufruto é uma prática muito comum no Direito de Família e Sucessões. Nessa modalidade, o proprietário (doador)...